Termos de Serviço e Uso

Estes Termos regulam o acesso e o uso do Brick Chapecó, marketplace que aproxima pessoas e empresas interessadas em anunciar, encontrar e negociar produtos, imóveis, veículos, vagas e serviços na região.

Ao acessar a plataforma ou criar uma conta, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os serviços.

Para usar determinados recursos, você deve ter pelo menos 18 anos, fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. O acesso pode ocorrer por e-mail ou Google.

• Cada pessoa deve manter uma conta própria e não pode se passar por terceiros.
• Você é responsável por proteger suas credenciais, seu e-mail e os dispositivos usados no acesso.
• Avise imediatamente se suspeitar de acesso indevido ou uso não autorizado.
• Contas empresariais devem ser usadas por pessoa autorizada a representar a empresa.

Quem publica é responsável pela veracidade, legalidade, disponibilidade, preço, descrição, imagens, origem e condições do item ou serviço anunciado.

• Escolha a categoria correta e apresente informações claras, atuais e compatíveis com o que será entregue.
• Use apenas imagens e conteúdos próprios ou que você esteja autorizado a divulgar.
• Não publique itens ilícitos, falsificados, perigosos, ofensivos, enganosos, que violem direitos ou cuja comercialização seja restrita.
• Não use anúncios, perfis ou mensagens para spam, fraude, coleta indevida de dados, malware ou atividades alheias à finalidade da plataforma.
• Podemos revisar, ocultar, pausar ou remover conteúdo que viole estes Termos, a lei, direitos de terceiros ou a segurança da comunidade.

O Brick Chapecó fornece ferramentas de divulgação e contato, mas não é vendedor, comprador, empregador, corretor, transportador ou parte das negociações realizadas entre usuários, salvo quando a própria plataforma oferece um serviço identificado como tal.

As partes são responsáveis por verificar identidade, produto, documentação, estado de conservação, preço, pagamento, entrega, garantias, tributos e demais condições. Não garantimos a qualidade, autenticidade, segurança, licitude ou conclusão de uma negociação entre usuários.

• Prefira locais públicos, confira o produto antes de pagar e desconfie de ofertas fora da realidade.
• Nunca compartilhe senha, código de confirmação ou dados bancários desnecessários.
• Mantenha a conversa no chat da plataforma e denuncie comportamentos suspeitos.

Recursos pagos, como Plano Empresa, anúncios extras e destaques, seguem a oferta, preço, duração, limite e condições apresentados no momento da contratação. Benefícios temporários terminam ao final do período contratado ou conforme as regras exibidas na compra.

As cobranças são processadas pelo Asaas. A liberação pode depender da confirmação do pagamento pelo processador, e eventuais atrasos dessa confirmação não significam cobrança duplicada. Cupons são pessoais ou promocionais e obedecem às condições informadas.

Pedidos de cancelamento, correção ou reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável, a natureza do recurso e seu uso. O direito de arrependimento do consumidor será respeitado quando legalmente aplicável.

Mensagens e anexos devem ser usados apenas para conversas legítimas relacionadas à plataforma. É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, sexual envolvendo menores, ameaçador, fraudulento, invasivo ou capaz de comprometer dispositivos e contas.

Usuários podem denunciar anúncios e condutas. A equipe pode analisar os elementos necessários, solicitar esclarecimentos, comunicar o denunciado, preservar registros e adotar medidas como advertência, restrição, pausa, remoção ou suspensão. Denúncias deliberadamente falsas também podem gerar medidas.

A marca, o software, o desenho visual e os conteúdos institucionais do Brick Chapecó são protegidos por lei. Você não pode copiar, explorar, interferir, realizar engenharia reversa ou usar a plataforma de modo a prejudicar sua operação.

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica e concede ao Brick Chapecó uma licença gratuita, não exclusiva e limitada ao necessário para armazenar, adaptar formatos, exibir, divulgar e distribuir esse conteúdo dentro da operação e promoção da plataforma. A licença termina quando o conteúdo é excluído, ressalvadas obrigações legais e cópias técnicas temporárias.

Podemos limitar recursos, pausar anúncios, suspender ou encerrar contas em caso de fraude, risco à segurança, violação destes Termos, descumprimento legal, inadimplência relacionada a recursos pagos ou necessidade de proteger usuários e a plataforma. Quando adequado, o usuário poderá apresentar esclarecimentos pelos canais disponíveis.

Você pode deixar de usar os serviços e solicitar a exclusão da conta. Alguns registros poderão ser preservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes, resolução de disputas e exercício de direitos.

Buscamos manter a plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções, manutenção, falhas de terceiros, perda de conectividade ou eventos fora de nosso controle. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem resultados de venda, compra, contratação ou audiência de anúncios.

Na extensão permitida pela lei, o Brick Chapecó não responde por condutas, conteúdos, produtos, serviços, perdas ou danos causados por usuários ou terceiros. Nada nestes Termos exclui direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, de segurança ou dos serviços. A versão vigente e a data de atualização estarão sempre nesta página; alterações relevantes poderão ser comunicadas pela plataforma.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados pelos canais de atendimento e, quando não houver solução, pelo foro competente conforme a legislação aplicável, inclusive as normas de defesa do consumidor.

Dúvidas, solicitações e contestações podem ser enviadas pela página Fale Conosco ou pelo e-mail contatobrickchapeco@gmail.com.

As principais páginas da plataforma citadas nestes Termos estão reunidas abaixo.

• Página inicialVitrine com destaques e novidades da região.
• Todos os anúnciosLista completa com filtros por categoria.
• CategoriasExplore por Autos, Imóveis, Vagas e mais.
• Como funcionaPasso a passo para comprar e anunciar.
• Planos e preçosPlano Empresa, destaques e anúncios extras.
• Publicar anúncioCrie um novo anúncio em minutos.
• Fale ConoscoSuporte, sugestões e denúncias.
• Política de PrivacidadeComo tratamos os seus dados pessoais.